Meio Ambiente e Desenv. Sustentável - Votação de propostas legislativas - 08/05/2019 - 10:31
5LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".
2 -
REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais".
3 -
REQUERIMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de "Seminário para debater a Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso"".
4 -
REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental".
5 -
REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater a tramitação e o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIN à Lei nº 12.651 de 2012 do Código Florestal brasileiro e a insegurança jurídica decorrentes de possíveis alterações na Lei Florestal".
6 -
REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater a Lei da Mata Atlântica, os seus avanços e ameaças atuais".
7 -
REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais aos biomas Cerrado e Pantanal e suas vantagens comparativas".
8 -
REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira, boas práticas de produção e a importância do cumprimento da legislação florestal para a melhoria dos índices de produtividade e a adequação aos requisitos de exportação".
9 -
REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública com especialistas para debater as funções e serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da "Reserva Legal - RL" e da "APP - Área de Preservação Permanente" para a regulação do clima, as áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural".
10 -
REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública com especialistas para debater mapeamento e análise geoespacial da cobertura florestal brasileira na produção de informações estratégicas e modelagens quantitativas e qualitativas".
11 -
REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o marco temporal na lei florestal".
12 -
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma Amazônia e suas vantagens comparativas".
13 -
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das florestas, das bacias hidrográficas e do mar no Brasil".
14 -
REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de seminário para tratar de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas".
15 -
REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, para discutir sobre o a Privatização da Eletrobrás e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: