O aumento do rombo das contas públicas: onde o governo está errando?
0Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), reconheceram que o déficit primário brasileiro para 2023 será pior do que as projeções do governo. O rombo orçamentário deve atingir R$ 177,4 bilhões, um valor R$ 35,9 bilhões superior à estimativa anterior, feita há dois meses.
O rombo ainda está dentro do limite de 2% estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, de até R$ 213,6 bilhões, mas é bem pior que a meta de 1% com a qual o ministro Fernando Haddad havia se comprometido no início deste ano.
O problema é que o governo precisa lidar com questões muito específicas para zerar esse déficit. A compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS reduziu em mais R$ 46 bilhões.
Essas compensações são pelas perdas dos governos regionais após o Congresso, apoiado pelo governo Jair Bolsonaro, limitar as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.
Para tentar estancar a sangria, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda também anunciaram que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento deste ano. Esse é o quarto bloqueio de gastos de 2023, que somados darão quase 5 bilhões de reais, no ano.
Afinal, por que o governo não consegue cumprir suas próprias previsões de déficit? O que será preciso para atingir o tão sonhado déficit zero? No ‘Estadão Notícias’, vamos conversar sobre o assunto com a colunista de economia do Estadão e da Rádio Eldorado, Adriana Fernandes.