Pessoas com Deficiência - Legislação, jurisprudência e politicas públicas para autismo - 14/12/2021
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Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Belém (PA)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) sobre legislação, jurisprudência e politicas públicas sobre o autismo.
O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), com o objetivo de conhecer melhor a realidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e discutir iniciativas direcionadas a esse público.
"A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a coordenação da Dra. Marlla Mendes de Sousa, está publicando o livro: Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas, onde são apresentados a coletânea de artigos de grande relevância para o campo de estudos sobre a inclusão das pessoas com autismo", informa a deputada.
"É fundamental o avanço na discussão em torno da dignidade dos indivíduos com autismo e promover espaços em que suas vozes possam manifestar as demandas que lhes são urgentes", disse Rejane Dias.
O seminário terá três mesas de debate, nas quais serão abordados a legislação, o tratamento e a cobertura dos planos de saúde, a inclusão e as políticas públicas para pessoas com autismo.
Confira a programação:
14h às 14h40 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Convidados de Honra:
- Luiz Henrique Mandetta, Ex-ministro de Estado da Saúde;
- Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar do Autismo;
- Dep. Carmen Zanotto, Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social e membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Dep. Zacharias Calil, Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e representante do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz;
- Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF;
14h40 às 15h10 - Mesa 1
Tema: Legislação, Jurisprudência, o entendimento dos Tribunais Superiores e a Cobertura do Tratamento pelos Planos de Saúde
Palestrantes:
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional;
Robson Menezes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional- CEDDPA/OAB;
Maíra Tomo, advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/GO;
Giovanna Trad, advogada, membro da CEDDPA e representante da OAB/MS.
15h10 às 15h45 - Mesa 2
Tema: Autismo - Genética, Tratamento Eficaz e Inclusão
Palestrantes:
Dra. Anita Brito, Doutora em Neurociência pela USP, com foco na neurobiologia do Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento;
Dr. Carlos Gadia, Neuropediatra, Diretor Associado do Dan Marino Center, Miami Children's Hospital e Diretor-Médico da TISMOO Biot;
Dr. Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFscar;
Profª Viviani Guimarães, Psicopedagoga Especialista em Avaliação e Professora Neurocientista com ênfase em Avaliação e Intervenção;
Nícolas Brito, Escritor, Fotógrafo e autista.
- Fabiani Borges, Advogada, membro da CEDDPA, Representante da OAB/BA, Co-fundadora do coletivo AUTIMAIS;
15h45 às 16h25 - Mesa 3
Tema: As demandas das Comissões da Pessoa com Deficiência e o que tem sido feito para a realização de Políticas Públicas para o Autismo.
Palestrantes:
Caio Sousa, Advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ;
Francisco Telles, Advogado e Vice-Presidente Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RS;
Anna Karina Cunha, Advogada, Membro da CEDDPA e representante da OAB/MA; (*)
Elyse Matos, Advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/PR e fundadora do Instituto ICOPROJECT em Curitiba-PR;
Washington Lana, Advogado, membro da CEDDPA e representante na OAB/MG.
16h25 às 17h - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/64139