Poder360 Explica: Recesso Judiciário
O Poder Judiciário está em período de recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. No caso das cortes superiores, o funcionamento só volta ao normal em 1º de fevereiro, já que também há o período de férias dos ministros.
Até 1º de fevereiro, só casos considerados urgentes, como pedidos de habeas corpus ou medidas cautelares, serão analisados pelos tribunais superiores. Isso compreende STF (Supremo Tribunal Federal) STJ (Superior Tribunal de Justiça), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STE (Superior Tribunal Militar).
Leia a reportagem no Poder360: https://www.poder360.com.br/justica/cortes-entraram-em-plantao-em-20-de-dezembro-funcionamento-normal-volta-em-1o-de-fevereiro-de-2022-leia-no-poder360/
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