Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 26/05/2021
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Vitor Hugo - que "solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)".
2 -
REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".
3 -
REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer aprovação de Moção de Repúdio à violência contra manifestantes na Colômbia. "
4 -
REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
5 -
REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
6 -
REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26"
7 -
REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Paulão e outros - que "requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21".
8 -
REQUERIMENTO Nº 38/2021 - dos Srs. Arlindo Chinaglia e Paulão - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020). "
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