Absolvido no TRE, Moro pode ter mandato cassado no TSE?
31O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou nesta terça-feira, 9, com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, disse que “o processo segue até o final”.
O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria para livrá-lo da cassação, e afirmou que foi vítima de “oportunismo” e “retaliação” pela atuação na Operação Lava Jato.
Moro reconheceu ainda que há um “caminho pela frente”, em referência aos recursos que ainda devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, que tem o poder de reverter a decisão dos desembargadores do Paraná. Até uma decisão definitiva, ele fica no cargo.
Agora, se pelo menos uma das partes seguir com o recurso no TSE, será realizado um sorteio para definir o relator do processo na Corte. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso.
Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes que fazem parte do TSE, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo.
Afinal, qual deve ser o destino de Sergio Moro no TSE, com os entendimentos recentes da Corte? Existe uma espécie de revanchismo sobre o senador? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista Direito (EPD).