Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Temporal

Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Temporal

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua na 5ª feira (8.set.2021) o julgamento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Pela tese, populações indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O ministro Edson Fachin, relator, votou contra a tese. O julgamento começou no dia 26 de agosto. Há possibilidade de adiamento.

Saiba mais: https://www.poder360.com.br/justica/fachin-do-stf-vota-contra-tese-do-marco-temporal/

Saiba mais: https://www.poder360.com.br/brasil/o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-afeta-os-indigenas/

Saiba mais: https://www.poder360.com.br/justica/alexandre-de-moraes-suspende-julgamento-sobre-marco-temporal/
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