Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Temporal VIDEO
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua na 5ª feira (8.set.2021) o julgamento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Pela tese, populações indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O ministro Edson Fachin, relator, votou contra a tese. O julgamento começou no dia 26 de agosto. Há possibilidade de adiamento.
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