Câmara Hoje - Votação do novo Marco Legal do Saneamento prossegue semana que vem - 12/12/19
Depois de 10 horas de debates, a Câmara aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques, que ficaram para a próxima semana.
Aprovada também a MP que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central. Texto segue para o Senado.
E a Comissão Mista de Orçamento conclui análise dos relatórios setoriais. O relatório final deve ser votado na semana que vem na comissão e no Congresso Nacional.
Mais destaques desta edição:
✔️ Começa em instantes uma audiência pública conjunta das Ouvidorias da Câmara e do Senado para discutir a influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira;
✔️ O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas numa entrevista de que haveria grandes plantações de maconha nas universidades federais;
✔️ Já na Comissão de Cultura esteve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele explicou as mudanças estruturais na pasta;
✔️ Comissão debate MP que cria programa para estimular contratação de jovens. Para a oposição, o chamado Contrato Verde e Amarelo retira direito dos trabalhadores;
✔️ A Câmara examinou, em audiência pública, a compensação financeira e o aproveitamento hidrelétrico do Rio São Francisco;
✔️ Contaminação por mercúrio: três comissões se reuniram para discutir o papel do estado no combate ao crime organizado que atua na exploração mineral de ouro na terra Yanomami, a maior reserva indígena do país.
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