Comissão de Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas - 05/05/2021
65Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 05.
Início: 05/05/2021 às 13h00.
PROPOSTAS PREVISTAS:
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne - (REQ 20/2021) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021"
2 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Zé Neto - (REQ 8/2021) - que "requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".
3 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Zé Neto - (REQ 7/2021) - que "requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 7/2021, destinada a discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia".
4 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer realização de audiência pública sobre a privatização da Eletrobrás no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".
5 - REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Alê Silva - (PDL 575/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020".
6 - REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor".
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
7 - PROJETO DE LEI Nº 4.139/2020 - do Senado Federal - Confúcio Moura - que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências. " (Apensados: PL 2921/2020, PL 3048/2020, PL 3230/2020 (Apensado: PL 3984/2020), PL 3352/2020, PL 3357/2020, PL 5575/2020 e PL 498/2021)
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8 - PROJETO DE LEI Nº 6.003/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PLC 198/2015) - que "altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
9 - PROJETO DE LEI Nº 3.274/2015 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 483/2013) - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto". (Apensado: PL 4334/2012)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10 - PROJETO DE LEI Nº 448/2019 - do Sr. Igor Timo - que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". (Apensado: PL 2255/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61250
Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeputados/
https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados?
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #DesenvolvimentoEconômico