Comissão Externa do Ministério da Educação - Votação de requerimentos- 05/05/2021

Comissão Externa do Ministério da Educação - Votação de requerimentos- 05/05/2021

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Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 11.
Início:05/05/2021 às 14h30.

PROPOSTAS PREVISTAS:

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”".

2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)".

3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".

4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia".

5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".

Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61155

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