Cultura - Discussão e votação de propostas - 04/12/19 - 14:36
1Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa - Itens remanecentes da reunião anterior.
Local: Anexo II, Plenário 07.
Início: 04/12/2019 às 14h36.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -
PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero, em 03/12/2019.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 -
PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Túlio Gadelha, em 03/12/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 5.071/2016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019, 20/11/2019 e 03/12/2019.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por Ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019, 20/11/2019 e 03/12/2019.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 5.514/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "institui o Dia Nacional da Natação"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58921