Educação - Impacto da Portaria 983/20 - MEC na Educação Profissional e Tecnológica - 24/09/2021
106PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2313
TEMA: "Impacto da Portaria 983/20-MEC na Educação Profissional e Tecnológica"
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h
A Comissão de Educação debate o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O debate foi pedido pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que destacam a tramitação de diversos projetos de decreto legislativo na comissão com o objetivo de sustar os efeitos da norma.
"A portaria em questão, além de trazer uma série de retrocessos quando comparada à antiga regulamentação, foi construída sem um prévio diálogo com os
dirigentes das instituições da Rede Federal, que sempre estiveram abertos e disponíveis para contribuir de forma positiva para a elaboração de novas normativas que beneficiem a comunidade acadêmica", afirmam as deputadas no requerimento em que solicitam o debate.
Convidados:
NILTON BRANDÃO - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES - Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF e Reitor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB
ADELSON FERNANDES MOREIRA - Presidente do SINDCEFET-MG e representante do Fórum Mineiro de Defesa da Educação Profissional e Tecnológica
JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS - Terceira Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
ROGÉRIO DE SOUZA - Professor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP
DAVID LOBÃO - Professor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB e membro da Coordenação Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE
CARLA COMERLATO JARDIM - Ex-reitora do Instituto Federal Farroupilha
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63218