Saúde - Discussão e votação de propostas - 13/12/2023
0COMISSÃO DE SAÚDE
DIA 13/12/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Relatórios:
1 -
RELATÓRIO Nº 3/2023 - das Sras. Flávia Morais e Adriana Ventura - que "a criação da SUBTELE se deu em virtude da aprovação do Requerimento nº 17, de 2023 - CSAÚDE, apresentado pela Deputada Flávia Morais e protocolado em 21/3/2023 e aprovado em 17/5/2023, para que, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), fosse criada Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
2 -
RELATÓRIO Nº 5/2023 - do Sr. Diego Garcia e outros - que "relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
B -
Requerimentos:
3 -
REQUERIMENTO Nº 317/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) ao atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla".
4 -
REQUERIMENTO Nº 318/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 315/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 315/2023 para inclusão da Associação Crônicos do Dia a Dia na audiência pública".
5 -
REQUERIMENTO Nº 319/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (PL 6126/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”".
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
6 -
PROJETO DE LEI Nº 6.568/2013 - do Senado Federal - Angela Portela - (PLS 241/2013) - que "institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem". (Apensados: PL 5685/2009 (Apensados: PL 2772/2011 (Apensados: PL 4212/2015 (Apensado: PL 4581/2021), PL 5706/2013 e PL 1749/2022 (Apensado: PL 2329/2022)) e PL 2030/2015 (Apensado: PL 1411/2022)), PL 6669/2013 (Apensado: PL 6011/2016), PL 3127/2021 e PL 701/2022)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022.
Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 24/03/2017.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 -
PROJETO DE LEI Nº 221/2015 - da Sra. Jô Moraes - que "acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza". (Apensados: PL 407/2015, PL 434/2015, PL 445/2015, PL 973/2015, PL 2452/2015 e PL 438/2020 (Apensado: PL 2479/2021))
RELATOR: Deputado PAULO FOLETTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 438/2020 e do PL 2479/2021, apensados.
D -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
8 -
PROJETO DE LEI Nº 3.207/2021 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 277/2018) - que "confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
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