Fiscalização Financeira e Controle - Discussão e votação de propostas - 13/12/2023

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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 554/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a preponderância do viés ideológico da Conferência Nacional de Educação (Conae) em detrimento da liberdade educacional, mormente quanto à educação confessional".


2 -
REQUERIMENTO Nº 556/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia".


3 -
REQUERIMENTO Nº 558/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Lula que permite à empresa de Joesley adquirir energia da Venezuela, bem como as implicações dessa medida para o custo da energia no Brasil".


4 -
REQUERIMENTO Nº 555/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita o depoimento do Senhor Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos acerca liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia".


5 -
REQUERIMENTO Nº 552/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro de 2023. "




Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71528



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