Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 13/12/2023
013/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2023
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária
A -
Redações Finais:
1 -
PROJETO DE LEI Nº 6.642/2009 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
2 -
PROJETO DE LEI Nº 6.759/2010 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 158/2009) - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças". (Apensado: PL 6917/2010)
RELATOR: Deputado DR. VICTOR LINHALIS.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 5.824/2013 - do Sr. Geraldo Resende - que "institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 1.133/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira".
RELATOR: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 1.733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 6.419/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 8.121/2017 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia".""
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
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