Arbitragem e precedentes do STJ e do STF
6A necessidade de se seguir precedentes judiciários em sentenças arbitrais foi abordada no 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília, na 4ª feira (25.out.2023), na capital federal. No painel “Arbitragem e precedentes do STJ e do STF”, o juiz Guilherme Pupe da Nóbrega, do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), afirmou que tais decisões exemplares devem ser consideradas na fundamentação do árbitro.
Participaram do debate:
- Guilherme Pupe da Nóbrega, juiz substituto do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal); e
- Gustavo Favero Vaughn, sócio do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados.
O painel foi mediado por Antonio Gavazzoni, advogado e sócio da consultoria G&G.
O 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília é uma realização do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo), com apoio do escritório MDA (Murillo de Aragão Advogados e Consultores) e da plataforma Nomos. Além da parceria de mídia do Poder360.
Leia reportagens sobre o seminário no Poder360: https://www.poder360.com.br/tag/forum-internacional-de-arbitragem/
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