Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Discussão e votação de propostas - 01/09/2021
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 102/2021 - do Sr. Leo de Brito - (PDL 254/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do PDL Nº 254/2021, sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020".
2 -
REQUERIMENTO Nº 110/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (PL 2134/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.134 de 2021 que “Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”"
3 -
REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021".
4 -
REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia para debater sobre a volta do horário de verão. "
5 -
REQUERIMENTO Nº 113/2021 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 6191/2016) - que "requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".
6 -
REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do País"
7 -
REQUERIMENTO Nº 115/2021 - do Sr. Alceu Moreira - (REQ 110/2021) - que "requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”"
8 -
REQUERIMENTO Nº 116/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a aprovação de Moção em defesa da imediata interrupção do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC. "
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62873