Desenvolvimento Urbano - Discussão e votação de propostas - 01/09/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
A) Votação das indicações ao Prêmio Lucio Costa - 2021.
B) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -
PROJETO DE LEI Nº 2.591/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais". (Apensado: PL 338/2020)
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 338/2020, apensado, com substitutivo.
2 -
PROJETO DE LEI Nº 2.455/2021 - do Sr. Altineu Côrtes - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil"
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62868