Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 10/04/2024
0Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 10/04/2024 às 14:45
REQ 21/2024 CIDOSO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
REQ 22/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.
Autor: Luiz Couto (PT-PB)
REQ 23/2024 CIDOSO - Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro.
Autor: Luiz Couto (PT-PB)
PL 9003/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Pareceres das comissões
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72231