Legislação Participativa - Discussão e votação de propostas - 10/04/24
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
• REQ 31/2024 CLP - Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.
o Autora: Erika Kokay (PT-DF)
• REQ 32/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.
o Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• REQ 33/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.
o Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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