Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 10/04/2024

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Published on April 10, 2024 8:27:59 AM ● Video Link: https://www.youtube.com/watch?v=_A33Sddl31Y

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Comissão de Finanças e Tributação
DIA 10/04/2024

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


A -
Acordo de Procedimentos:



B -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Hugo Motta - que "requer seja prestada homenagem ao Instituto de Resseguros do Brasil-IRB pelos 85 anos da atividade de resseguros no País"


2 -
REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro".


3 -
REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública na Subcomissão da Reforma Tributária para oitiva do Dr. Miguel Abhuab, de representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS e um representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil para debater o modelo de cobrança automática dos tributos que vai ser implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária".


4 -
REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública na Subcomissão da Reforma Tributária para oitiva de especialistas na área tributária para discutir o modelo que vai ser implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária".


5 -
REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública na Subcomissão da Reforma Tributária para oitiva de especialistas na área tributária para discutir o modelo que vai ser implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária".


6 -
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "requer o aditamento ao REQ nº 10/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública".


7 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva do Santos, com a finalidade de tratar sobre o comparativo financeiro dos anos anteriores e do atual. "


8 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (REQ 21/2024) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".




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