Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 10/04/2024
0Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/04/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Acordo de Procedimentos da CREDN para o ano de 2024
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens internacionais oficiais realizadas pelo Presidente da República no ano de 2023".
2 -
REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. General Girão - que "requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil".
3 -
REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao povo da República da China - Taiwan, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 03 de abril de 2024".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
4 -
MENSAGEM Nº 468/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 646/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados".
RELATOR: Deputado GENERAL GIRÃO.
PARECER: pela rejeição.
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros - que "susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”"
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: pela aprovação.
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
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