Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 10/04/2024
0LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h30min
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Darci de Matos - que "requer realização de mesa redonda na cidade de Joinville - SC para discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da JOINVILLE CCR Aeroportos"
2 -
REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Mauricio Marcon - (PLP 12/2024) - que "dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".
3 -
REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Nicoletti - (REQ 5/2024) - que "requerimento de audiência pública Segurança nas Ferrovias Federais - aditamento"
4 -
REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover".
5 -
REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac. "
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72363